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Direito da Família

Como Funciona a Guarda Compartilhada dos Filhos?

Após a separação dos pais, a definição da guarda dos filhos se torna uma das questões mais importantes. A guarda compartilhada tem sido a modalidade mais recomendada
pela Justiça, pois busca manter o equilíbrio no convívio com ambos os pais e priorizar o bem-estar da criança.

A guarda compartilhada significa que pai e mãe dividem as responsabilidades sobre a criação dos filhos, mesmo que não morem juntos. Diferente da guarda unilateral, em que apenas um dos pais tem a responsabilidade principal, na guarda compartilhada,
ambos tomam decisões conjuntas sobre aspectos importantes da vida da criança, como educação, saúde e lazer.

Principais características da guarda compartilhada:

• A criança pode ter períodos de convivência com ambos os pais, mas isso não significa necessariamente uma divisão igualitária do tempo. O juiz pode estabelecer um regime de visitas equilibrado, levando em conta a rotina da criança.

• As decisões importantes devem ser tomadas em conjunto, promovendo uma relação mais participativa entre os pais.

• O pagamento da pensão alimentícia continua sendo obrigatório para garantir o
sustento da criança, mesmo na guarda compartilhada. Vantagens da guarda compartilhada:

• Mantém o vínculo afetivo da criança com ambos os pais.

• Reduz os conflitos e disputas judiciais prolongadas.

• Garante uma participação ativa dos pais na criação e desenvolvimento dos filhos.

Quando a guarda compartilhada pode ser alterada?

A guarda compartilhada pode ser revista caso um dos pais descumpra suas
responsabilidades ou coloque a criança em risco. Além disso, se houver consenso
entre os pais, é possível solicitar a modificação do regime de guarda para melhor
atender às necessidades do menor.

Principais características da guarda compartilhada:

• A criança pode ter períodos de convivência com ambos os pais, mas isso não significa necessariamente uma divisão igualitária do tempo. O juiz pode
estabelecer um regime de visitas equilibrado, levando em conta a rotina da criança.

• As decisões importantes devem ser tomadas em conjunto, promovendo uma relação mais participativa entre os pais.

• O pagamento da pensão alimentícia continua sendo obrigatório para garantir o
sustento da criança, mesmo na guarda compartilhada.

Vantagens da guarda compartilhada:

• Mantém o vínculo afetivo da criança com ambos os pais.

• Reduz os conflitos e disputas judiciais prolongadas.

• Garante uma participação ativa dos pais na criação e desenvolvimento dos filhos.

Quando a guarda compartilhada pode ser alterada?

A guarda compartilhada pode ser revista caso um dos pais descumpra suas responsabilidades ou coloque a criança em risco. Além disso, se houver consenso entre os pais, é possível solicitar a modificação do regime de guarda para melhor atender às necessidades do menor.

A guarda compartilhada busca garantir que a criança tenha um convívio equilibrado com ambos os pais, preservando seu bem-estar e desenvolvimento emocional. Esse modelo reforça a participação de pai e mãe na vida dos filhos, proporcionando um
ambiente mais saudável mesmo após a separação.

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